A Faculdade de Direito do Huambo, enquanto Unidade Orgânica de Ensino e Investigação da UJES, é uma Instituição com a natureza de Instituto Público, vocacionada para o ensino e investigação de quadros de nível superior, criada ao abrigo do Decreto n.º 7/09 de 12 de Maio, publicado no DR n.º 87-I Série, com Sede Académica na Rua Dr. Castro Soromenho, junto ao Mercado Municipal da Cidade Baixa (Huambo), cujo código postal é 702.

Esta Unidade Orgânica possui um protocolo de parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal).